Fim da “Taxa das Blusinhas”? Governo Lula considera revogar imposto sobre compras de até US$ 50 visando as eleições de 2026

O cenário das importações no Brasil pode passar por mudanças significativas. Em um movimento estratégico em vista do ano eleitoral de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu a discussão sobre a extinção da chamada “taxa das blusinhas”, um imposto de 20% sobre compras internacionais que não ultrapassam US$ 50.

A ideia ganhou força após declarações da ministra do Planejamento, que considera o impacto fiscal da retirada da taxa como “administrável”. Segundo ela, a arrecadação com essa medida no último ano foi próxima de R$ 2 bilhões, um valor que, nas suas palavras, não representa um grande impacto no orçamento, especialmente com o aumento da arrecadação federal sem a necessidade de novos tributos.

O peso da rejeição popular

Um levantamento recente revelou que 62% dos brasileiros veem a taxa como um erro, enquanto apenas 30% acreditam que ela é uma medida acertada. A questão, portanto, não é apenas financeira, mas também política. Dentro do Palácio do Planalto, especialistas em comunicação e gestão defendem que manter o imposto durante um ano eleitoral seria um “suicídio político” desnecessário. A proposta que está sendo considerada é a edição de uma Medida Provisória para revogar a taxa rapidamente, buscando amenizar a percepção de custo de vida para as famílias de baixa renda, que são as principais usuárias de plataformas como Shopee, AliExpress e Shein.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que o governo considera revogar esse tributo. No ano anterior, houve conversas discretas com parlamentares para discutir a isenção de impostos sobre compras abaixo de US$ 50, enquanto se avaliavam as repercussões econômicas e políticas da medida.

O dilema com o varejo nacional

Por um lado, o fim da taxa seria bem-vindo para o consumidor, mas, por outro, poderia reacender a rivalidade com o setor produtivo nacional. A taxação, estabelecida em 2024, foi uma resposta a intensas demandas de associações do comércio e da indústria, que alegavam uma “concorrência desleal” por parte de plataformas estrangeiras.

Esses grupos sustentam que as empresas brasileiras enfrentam uma carga tributária muito maior e que a isenção para produtos importados até US$ 50 pode resultar na perda de empregos no Brasil. Contudo, com um cenário fiscal considerado “confortável”, o argumento da arrecadação perdeu força, tornando a decisão uma questão política e eleitoral.

Atualmente, as regras para compras internacionais são as seguintes:

• Até US$ 50: Imposto de Importação de 20% + ICMS estadual.
• Acima de US$ 50: Imposto de Importação de 60% (com um desconto fixo de US$ 20) + ICMS.

Se a revogação efetivamente ocorrer, o imposto federal de 20% será extinto, mantendo apenas o ICMS de 17% que é recolhido pelos estados.