Acer e Asus suspendem vendas de PCs e laptops na Alemanha devido a disputa de patente do codec H.264 — Nokia vence batalha judicial e força gigantes da tecnologia a licenciar codec HEVC

A Acer e a Asus suspenderam temporariamente as vendas de PCs de mesa e laptops na Alemanha após um tribunal do país conceder à Nokia uma liminar que proíbe a comercialização de seus produtos. De acordo com informações disponíveis em fóruns e comunidades online, as duas fabricantes não podem “oferecer, colocar no mercado, usar, importar ou possuir esses dispositivos na Alemanha”.

Apesar dessa decisão judicial, a expectativa é de que os produtos não desapareçam das prateleiras de imediato, pois os varejistas alemães não estão afetados pela determinação. A maioria dos consumidores ainda encontrará computadores da Asus e Acer disponíveis, já que muitos varejistas têm unidades em estoque. No entanto, a proibição de importação de novos equipamentos para reabastecer os estoques pode resultar em escassez das marcas no médio prazo, a menos que o tribunal chegue a uma conclusão mais rápida sobre a disputa ou as empresas realizem um acordo com a Nokia.

O caso gira em torno do padrão de compressão de vídeo HEVC (H.265), com a Nokia alegando que a Acer, a Asus e o fabricante de TVs Hisense infringiram três patentes relacionadas a esse padrão. Enquanto a Hisense optou por adquirir uma licença em janeiro, a Acer e a Asus continuam a contestar as acusações no tribunal.

O HEVC é considerado uma patente essencial, devido ao seu uso difundido. Essa tecnologia é suportada por quase todas as GPUs integradas, GPUs discretas e SoCs, sendo fundamental para muitos sistemas operacionais, aplicativos de streaming, serviços de videoconferência e outros softwares. Embora existam alternativas, como o AV1, a ausência do HEVC em um PC pode impactar significativamente a experiência do usuário, tornando-o virtualmente um requisito para cada fabricante de computadores.

Anteriormente, os fabricantes não enfrentavam problemas relacionados a licenças, pois seus fornecedores normalmente cobriam as exigências para o uso de tecnologias específicas. No entanto, tanto a Acer quanto a Asus encontraram dificuldades em implementar o HEVC, resultando na suspensão das vendas de produtos afetados. Devido ao status de patente essencial do HEVC, a Nokia deve licenciá-lo em termos FRAND (Justos, Razoáveis e Não Discriminatórios). Apesar de ambas as empresas afirmarem respeitar a propriedade intelectual, a Alemanha possui uma interpretação mais rigorosa das regulamentações FRAND e concluiu que ambas infrinjam as patentes da Nokia.