Apple recebe ultimato na Índia durante investigação antitruste que se arrasta

A Comissão de Competição da Índia (CCI) emitiu um ultimato para a Apple, após mais de um ano de atrasos na investigação antitruste que envolve a empresa. A CCI expressou insatisfação com a postura da gigante da tecnologia, que parece estar adiando deliberadamente a conclusão do caso.

Essa investigação teve início a partir de denúncias da Match Group, empresa responsável por aplicativos de relacionamento como o Tinder, além de várias startups indianas, que acusaram a Apple de práticas monopolistas em sua App Store.

Em 2024, as investigações da CCI revelaram que a Apple teria adotado condutas abusivas no mercado de aplicativos para iOS. Com base nessa conclusão, a comissão exigiu que a empresa apresentasse suas objeções e fornecesse detalhes financeiros necessários para o cálculo de possíveis penalidades.

O caso, no entanto, entrou em um impasse devido a uma disputa sobre a metodologia de cálculo da multa. A Apple contestou judicialmente o método proposto, argumentando que, se o faturamento global fosse utilizado como base, a penalidade poderia chegar a 38 bilhões de dólares.

Informações obtidas em fóruns indicam que, após questionar as regras de penalidade em um tribunal indiano, a Apple solicitou a suspensão completa do processo até que a questão fosse resolvida. No entanto, esse pedido foi rejeitado pela CCI.

A situação se intensificou em 31 de dezembro, quando o órgão regulador emitiu uma ordem confidencial criticando o comportamento da Apple, acusando-a de solicitar repetidas extensões de prazo e comprometer a disciplina processual, o que impediu a conclusão rápida dos procedimentos antitruste.

A CCI declarou que “tal indulgência não pode continuar indefinidamente”, dando à Apple um ultimato e avisando que prosseguirá unilateralmente com o caso caso não receba uma resposta até a próxima semana.

Apesar do ultimato, a Apple pretende adiar sua resposta até que os juízes ouçam o caso, com audiência marcada para 27 de janeiro. Essa estratégia parece reforçar as acusações de protelação deliberada feitas pela CCI.

O caso antitruste envolvendo a Apple na Índia se torna emblemático no cenário global de crescente vigilância regulatória sobre grandes empresas de tecnologia. Enquanto a União Europeia e os Estados Unidos avançam em suas próprias investigações, a Índia, um mercado crucial para a Apple, demonstra disposição para enfrentar possíveis práticas monopolistas.