Ativistas solicitam à União Europeia 15 anos de atualizações de software para combater a obsolescência programada

Nota: Durante o recesso, estão sendo republicadas matérias que foram destaque ao longo de 2025. Este conteúdo foi originalmente publicado em 21 de setembro de 2025. A cobertura regular retorna na próxima segunda-feira, 05 de janeiro de 2026.

Uma coalizão de ativistas chamada Right to Repair Europe encaminhou um apelo à Comissária Europeia de Meio Ambiente, Jessika Roswall. O objetivo é estabelecer regras que garantam até 15 anos de atualizações de software e segurança para notebooks, tablets e outros dispositivos eletrônicos.

O movimento critica a prática da obsolescência programada, onde equipamentos que ainda funcionam deixam de receber suporte digital, tornando-se obsoletos de maneira artificial. O intuito, conforme os ativistas, é alinhar o ciclo de suporte ao ciclo real de vida do hardware, diminuindo o descarte prematuro e os custos para os consumidores.

O caso Windows 10: um alerta europeu

No Dia Internacional dos Resíduos Eletrônicos, em 14 de outubro, a Microsoft disponibiliza a última atualização gratuita para o Windows 10. Após essa data:

• Usuários terão que pagar pelo programa pago ESU (Extended Security Updates).

• Quem tiver hardware compatível poderá migrar para o Windows 11.

• Usuários que não atenderem aos requisitos técnicos (como chip TPM 2.0 e processadores modernos) ficarão sem suporte oficial.

Um efeito dominó no setor

A situação com a Microsoft não é um caso isolado. No setor mobile, mudanças semelhantes já ameaçaram milhões de iPhones antigos, que podem perder suporte com o iOS 26. Se não houver intervenções, ONGs e especialistas alertam que o ciclo de descarte anual tende a aumentar, intensificando os impactos ambientais e forçando famílias e pequenas empresas a trocarem de aparelhos com mais frequência.

Bruxelas no centro da decisão

A União Europeia está em discussão sobre um novo regulamento de ecodesign que exigiria cinco anos de atualizações para smartphones e tablets. No entanto, o Right to Repair Europe argumenta que esse prazo não reflete a realidade de uso dos notebooks e PCs, que costumam durar mais de uma década.

O grupo solicita que a Comissão Europeia vá além, estabelecendo normas que garantam que as atualizações de software se ajustem à expectativa de vida útil de cada tipo de hardware.

Para os ativistas, estender o tempo de suporte é fundamental para combater o desperdício, reduzir a necessidade de substituições forçadas e proporcionar aos cidadãos maior liberdade de escolha.

Microsoft sob críticas

A empresa defende que ofereceu um prazo suficiente, de mais de dez anos, para que os consumidores atualizassem suas versões. Além disso, o programa ESU é descrito como um “plano de transição” para quem não consegue fazer a atualização imediatamente.

No entanto, críticos apontam que o custo desse programa é inviável para usuários domésticos e pequenas empresas. Na prática, o modelo favoreceria grandes corporações, deixando milhões de pessoas sem opções acessíveis, exceto descartar o computador e adquirir um novo.