Anatel proíbe venda de smartphones de R$ 12 mil sem homologação

Resumo Rápido!

Recentemente, a Anatel interceptou cerca de 50 aparelhos irregulares em um shopping de Maceió, avaliados em R$ 12 mil. Essa ação foi fruto de um trabalho de fiscalização apurado, que começou durante a Black Friday de 2025, quando a agência já havia impedido a venda de produtos no valor de R$ 45 mil. Essa medida demonstra a intensificação da estratégia de fiscalização contínua, utilizando inteligência para monitorar a reincidência de venda de produtos irregulares no varejo físico.

A operação não foi aleatória. Fiscais da Anatel em Alagoas utilizaram dados coletados durante a Black Friday de novembro de 2025, onde 32 celulares irregulares foram apreendidos. Com essas informações, a agência mapeou os principais pontos de venda e retornou meses depois para verificar se as lojas ainda estavam comercializando produtos sem homologação.

De acordo com a superintendente de Fiscalização da Anatel, a fiscalização é um trabalho constante, não apenas pontual. Isso reflete o compromisso em combater a concorrência desleal e proteger a economia formal. O conselheiro Edson Holanda ressaltou que a atuação da Anatel em Alagoas demonstra a intolerância da agência em relação à comercialização de produtos que comprometam a segurança do consumidor.

Anatel Intensifica Combate em Múltiplas Frentes

Além da operação em Maceió, a Anatel avançou em outras regiões. Em dezembro de 2025, a agência apreendeu R$ 3 milhões em eletrônicos irregulares em São Luís, Maranhão, incluindo smartphones e notebooks vendidos por redes sociais. Na mesma semana, quase 500 mil produtos foram confiscados no Porto de Imbituba, Santa Catarina, marcando a maior apreensão em parceria com a Receita Federal.

Desde 2018, a Anatel retirou 8,4 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro. Em 2025, a agência lacrou 3,3 mil itens em centros de distribuição de grandes plataformas online. A estratégia atual inclui o uso de inteligência artificial com o Regulatron, uma ferramenta que automatiza a análise de anúncios em marketplaces.