China intensifica repressão às criptomoedas e amplia proibição para englobar tokenização de ativos, anúncios de cripto e serviços de tráfego para atividades cripto

O Banco Popular da China (PBoC) divulgou um novo comunicado que amplia a proibição atual de criptomoedas e tecnologias relacionadas no país. O novo documento expande as restrições estabelecidas em 2021, incluindo a tokenização de ativos do mundo real (RWA), abrangendo a tokenização de ativos domésticos realizados no exterior, exceto quando aprovados por um órgão regulador. Além do PBoC, sete outras agências assinaram a declaração, entre elas o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, que supervisiona a infraestrutura de telecomunicações e internet na China.

O comunicado também proíbe provedores de internet de promover, hospedar ou até mesmo fornecer tráfego relacionado a criptomoedas e RWA. O texto especifica que as empresas de internet não devem oferecer serviços como espaços comerciais online, exibições comerciais ou promoções de marketing para atividades ligadas a moedas virtuais ou tokenização de ativos. Ao suspeitar de atividades ilegais, essas empresas devem relatar imediatamente às autoridades competentes e oferecer apoio técnico para investigações.

Uma adição importante neste novo documento é a menção a várias agências, incluindo o PBoC e o Ministério da Segurança Pública, que coordenarão ações para garantir o cumprimento dessa circular. A documentação enfatiza que haverá uma repressão a fraudes, lavagem de dinheiro, operações comerciais ilegais e outros crimes relacionados a criptomoedas e tokenização de ativos do mundo real, deixando claro que os investidores nesses mercados não terão proteção jurídica.

Essa ação do governo central chinês surge em resposta ao uso de brechas por alguns usuários para explorar criptomoedas e tokens RWA, mesmo com as proibições anteriores. Essa atualização das diretrizes de 2021 intensifica o controle do governo sobre a tecnologia blockchain na China, permitindo um monitoramento mais rígido sobre a circulação de dinheiro nas fronteiras do país.