Governo grego quer acabar com o anonimato na web, revela ministro

Dimitris Papastergiou, ministro de governança digital da Grécia, está apresentando uma proposta ao gabinete do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis que vai além das verificações de idade. A proposta exige que todos os usuários de redes sociais associem seus perfis a uma identidade real, que possa ser rastreada pelas autoridades em caso de infrações. Embora os pseudônimos ainda possam ser utilizados, o governo terá acesso à verdadeira identidade de cada pessoa por trás dos perfis.

Papastergiou ressaltou, em entrevista, que “na Grécia antiga, todos podiam expressar suas opiniões abertamente com seus nomes, levantando a mão para compartilhar seu ponto de vista. Isso deve nos inspirar”.

Com as eleições gerais programadas para o início de 2027, Mitsotakis alega que a oposição está disseminando “fake news” e narrativas enganosas, confundindo o debate público. A polícia grega tem se esforçado para investigar casos de assédio e difamação nas redes, mas, segundo Papastergiou, a falta de identificação obrigatória dificulta a responsabilização dos atacantes. O governo defende o fim do anonimato como uma forma de purificar o processo eleitoral.

Além disso, Papastergiou critica empresas como Meta, que gerencia plataformas como Instagram e Facebook, argumentando que o modelo de perfis anônimos é mantido não por princípios, mas por razões financeiras, já que quanto mais usuários houver, reais ou falsos, maior será o alcance publicitário. Quantificar com precisão a origem do tráfego dessas plataformas, no entanto, é algo que essas empresas não demonstram interesse em esclarecer.

Pavlos Marinakis, vice-primeiro-ministro, sugere que essa exigência se estenda além das redes sociais para englobar toda a internet, incluindo publicações online com assinatura de autor. Grupos de defesa de direitos digitais veem isso como uma ameaça ao anonimato em denúncias públicas.

A Grécia já tomou medidas para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos sem a devida verificação de idade, uma ação que outros países europeus também têm adotado em diversas formas. Contudo, eliminar o anonimato para todos representa um desafio muito maior. O Regulamento de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia não proíbe explicitamente o anonimato, e uma medida unilateral da Grécia provavelmente enfrentaria contestação antes de sua implementação.