União Europeia exige baterias removíveis em celulares a partir de fevereiro de 2027, mas nova lei pode beneficiar a Apple

A União Europeia anunciou que, a partir de 18 de fevereiro de 2027, todos os smartphones vendidos no bloco devem ter baterias que possam ser substituídas pelos próprios usuários. Essa nova regra representa uma mudança significativa em um design que predominou por mais de uma década. No entanto, há uma exceção que pode beneficiar os fabricantes de alta gama, como a Apple, permitindo que muitos deles mantenham seus modelos atuais sem grandes alterações.

O que a lei obriga

O regulamento estabelece várias exigências para os fabricantes, conforme o artigo 11 do Regulamento (UE) 2023/1542:

• As baterias não podem ser coladas à placa-mãe, uma prática que necessitava de ferramentas especiais para remoção.
• Se for preciso usar alguma ferramenta para retirar a bateria, essa deve ser fornecida junto com o aparelho.
• O software não pode desativar funções do telefone se a troca for feita por uma bateria de outra marca.
• Baterias de reposição devem estar disponíveis por, pelo menos, cinco anos após o fim da produção do modelo.
• O preço das baterias deve ser considerado “razoável e não discriminatório”.
• As baterias precisam ter uma etiqueta com QR code informando sobre a composição interna e o percentual de material reciclado.

Além dos smartphones, a norma se aplica a outros dispositivos, como tablets, consoles portáteis (como o Steam Deck), controles (incluindo o DualSense da Sony e os Joy-Cons da Nintendo), drones e notebooks, incluindo os da linha Mac.

A brecha que beneficia quem já investiu em durabilidade

Uma interpretação do artigo 11 oferece uma solução para os fabricantes que investiram em durabilidade: se a bateria mantiver pelo menos 80% de sua capacidade após 1.000 ciclos de carga (ou 83% após 500 ciclos) e o aparelho tiver certificação IP de resistência à água, o fabricante pode se isentar da obrigação de facilitar a troca da bateria.

Essa situação pode favorecer empresas como a Apple que, há dois anos, aumentou o limite de ciclos de suas baterias de 500 para 1.000. Deste modo, iPhones que cumprirem essa meta de durabilidade poderão continuar com o design selado que utilizam atualmente, evitando mudanças exigidas pela lei.

Por que a Apple resiste

Em uma recente entrevista, John Ternus, vice-presidente sênior de engenharia de hardware da Apple, comentou sobre o tema. Segundo ele, “pode haver um pequeno conflito entre durabilidade e manutenção. Tornar um componente mais fácil de retirar adiciona um ponto potencial de falha. Os iPhones têm certificação IP68, que exige adesivos e selos difíceis de abrir”.

Historicamente, a Apple já havia resistido a mudanças, como a adoção da entrada USB-C imposta pela UE, mas acabou se adaptando, padronizando a porta em toda a linha iPhone. Essa adaptação a normas europeias frequentemente se torna um padrão global, já que fabricar diferentes modelos para diversas regiões pode aumentar muito os custos de produção.

O problema que a China coloca na equação

A nova norma europeia surge em um momento em que a China está à frente na adoção de baterias de silício-carbono, que oferecem capacidades energéticas superiores. As rigorosas restrições europeias sobre o transporte de baterias de alta densidade fazem com que dispositivos lançados na China cheguem à Europa com baterias menores e de menor capacidade.

Para fabricantes chineses como a Xiaomi, isso significa escolher entre interromper o desenvolvimento de novas tecnologias de bateria para atender as normas da UE ou absorver o custo de fabricar versões diferenciadas para cada mercado, algo que já acontece há anos, levando consumidores a buscar importações diretas da China.

O que muda para quem usa celular

Na prática, a lei não restabelece as tampas traseiras removíveis que eram comuns em modelos antigos, como os da Nokia. O que a regulamentação exige é que a substituição da bateria seja possível com ferramentas de fácil acesso, e que o software não impeça esse processo. O Conselho Europeu também estabeleceu metas de recolhimento, exigindo que 50% das baterias de lítio sejam recicladas pelos fabricantes até 2027, com essa meta aumentando para 80% em 2030.