Provedores de VPN podem deixar a França após bloqueio de sites piratas

Resumo rápido!

Gigantes como NordVPN, ExpressVPN e Surfshark enfrentam um desafio imposto pela justiça francesa: bloquear centenas de domínios relacionados a transmissões esportivas ilegais. Essa decisão marca um novo capítulo na luta contra a pirataria, trazendo os provedores de proteção de dados para o centro desse combate. Algumas empresas já consideram a possibilidade de deixar o mercado francês devido a essas imposições.

O Tribunal Judicial de Paris intensificou sua ação contra o streaming ilegal de eventos esportivos ao exigir que cinco grandes provedores de VPN ajam como filtros ativos de conteúdo. Com isso, CyberGhost, ExpressVPN, NordVPN, ProtonVPN e Surfshark devem bloquear o acesso de usuários franceses a 203 domínios considerados canais de pirataria esportiva durante a temporada 2025/2026.

Essa decisão representa uma mudança significativa: pela primeira vez, a justiça francesa vê as VPNs não apenas como ferramentas de criptografia, mas como “intermediários técnicos” que ajudam a contornar bloqueios já existentes em sites ilegais. O tribunal rejeitou a alegação dos provedores de que suas políticas de não armazenamento de dados e neutralidade tecnológica os isentariam dessa responsabilidade, afirmando que o bloqueio regional não exige a coleta de informações pessoais dos usuários.

O plano francês vai além das VPNs

Esse caso judicial faz parte de uma estratégia mais abrangente da Arcom, o regulador de comunicações francês. A entidade revelou planos para implementar, até o meio de 2026, um sistema de bloqueio automatizado e em tempo real, capaz de interromper streams piratas durante transmissões ao vivo de eventos esportivos. A infraestrutura será baseada em uma lista dinâmica de IPs e domínios suspeitos, que será continuamente atualizada e compartilhada com operadoras, provedores de DNS, CDNs e lojas de aplicativos.

A Arcom reconhece que os bloqueios tradicionais de IP pelos provedores de internet não têm funcionado. Um levantamento da própria entidade mostra que 66% dos consumidores de conteúdo ilícito na França utilizam DNS alternativos e VPNs para acessar streams bloqueados, o que justifica a nova abordagem que agora foca nessas ferramentas de contorno.

Prazo apertado e reação da indústria

Os provedores notificados têm apenas três dias para implementar os bloqueios técnicos após receber a ordem judicial, um prazo considerado extremamente curtíssimo em função da complexidade da tarefa. A NordVPN já anunciou que irá recorrer da decisão. Além disso, a VPN Trust Initiative (VTI), um grupo que reúne as principais marcas do setor, classificou a medida como “desproporcional e perigosa para a privacidade dos usuários”.

A VTI argumenta que “visar serviços de VPN por atividades que não promovem é uma abordagem equivocada”, ressaltando que essas empresas não são facilitadoras diretas da pirataria. A iniciativa também alertou que, caso essa prática se torne comum, provedores podem optar por encerrar suas operações na França, uma possibilidade que já está sendo avaliada por algumas empresas.

A vitória da Canal+ e o “precedente histórico”

A ação judicial foi movida pela Canal+, que detém os direitos de transmissão da UEFA Champions League, Premier League inglesa e Top 14 de rugby na França. A empresa se declarou orgulhosa de ter dado início a esse importante passo na luta contra a pirataria esportiva, considerando a decisão um “ponto de inflexão” e um “precedente legal”. Vale destacar que essa avaliação é da própria detentora dos direitos, não de especialistas jurídicos independentes.

Efeito prático ainda é incerto

Na prática, especialistas questionam a eficácia real da medida. Caso um serviço de VPN tire do ar certos sites na França, usuários podem facilmente migrar para provedores localizados fora da jurisdição europeia ou escolher VPNs menores que não constem nas ordens judiciais. Assim, o jogo de gato e rato entre detentores de direitos e operadores ilegais, que costumam trocar domínios e IPs com agilidade, tende a continuar.