Defesa contra pirataria da Nvidia resulta em derrota judicial em processo de direitos autorais sobre mais de 197 mil livros piratas – scripts no NeMo Framework supostamente servem apenas para acelerar a infração

O juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Jon Tigar, negou o pedido da Nvidia para arquivar um processo de violação de direitos autorais. A argumentação da Nvidia é a de que não deveria ser responsabilizada pelo uso que seus clientes fazem do NeMo Megatron Framework, uma ferramenta de inteligência artificial. Segundo informações de fóruns e comunidades gamers, a Nvidia busca que o tribunal rejeite as acusações de violação de direitos autorais, que estão ligadas ao uso do rastreador de torrent Bibliotik, ao conjunto de dados Books3 e ao conjunto ‘The Pile’ para modelagem de linguagem.

A empresa citou um caso anterior, o Cox vs. Sony, em que a Suprema Corte dos EUA decidiu que um provedor de serviços não é responsável pela pirataria cometida por seus usuários. No entanto, o juiz Tigar não concordou com essa defesa, afirmando que, na verdade, são scripts específicos dentro do framework que estariam infringindo as regras de direitos autorais.

Tigar destacou que esses scripts foram desenvolvidos para facilitar o download e o pré-processamento automático do conjunto de dados The Pile, que, segundo as reclamações, contém obras protegidas por direitos autorais. Ele argumentou que esses scripts podem ter como única finalidade acelerar o processo de violação, ao contrário dos sistemas de gravação digital envolvidos no caso da Sony. O Bibliotik, mencionado no processo, é um rastreador privado de eBooks que supostamente contém mais de 197 mil livros e foi integrado ao conjunto de dados Books3. Este último, por sua vez, foi utilizado para treinar os modelos de IA da Nvidia, levando a vários autores a processar a empresa por violação de direitos autorais.

Outros casos de violação de direitos autorais relacionados a empresas de IA que coletam dados para treinar seus modelos também têm surgido. Além deste contra a Nvidia, a Meta enfrenta um processo similar e se defende afirmando que usar material pirata é legal se não houver compartilhamento. A Google, por sua vez, tem lutado para que a coleta de dados para IA seja considerada uso justo, buscando um sistema que permita o uso apropriado de conteúdo protegido para o treinamento de modelos de IA.